segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Suspensão das atividades do Blog da RENER-ES

Prezados companheiros Radioamadores,

desde minha renúncia como Coordenador da RENER no ES ocorrida no dia 04 de janeiro de 2012 não recebí nenhum retorno oficial seja por parte do MI, seja da RENER, ou da LABRE FEDERAL.

Nem ao menos anúncios e atitudes concretas para a continuidade dos trabalhos de coordenação da Rede aqui em nosso Estado.

Apesar do Blog ser aglutinador de informações a respeito da RENER e Defesa Civil em nosso Estado, foi palco nos últimos dias de comentários, críticas e discussões a respeito de minha renúncia e minha pessoa. Não que eu não os aceite. Até os assimilo e avalio. Mas não posso aceitar que o Blog, fruto do trabalho sério dos voluntários, seja palco ou picadeiro de pessoas anônimas.

No anonimato eu não posso contestar, inferir ou discutir algo de forma responsável e aberta. Estarei sempre disponível para o diálogo e a troca de idéias em meu e-mail, facebook, twiter, msn, cel...

Desta forma suspendí as atividades do blog e informo que ele ficará como histórico das atividades construídas desde 2006, data de minha nomeação enquanto Coordenador da RENER no ES.

Entendo também que a discussão sobre a Rede deve ser feita abertamente pelas frequências e diretamente com a RENER e a LABRE Federal. Imagino que ao estabelecermos o debate sadio e responsável todos saíremos vitoriosos.

Atenciosamente,

Renan de Almeida - PU1ARE
renanalmeida@hotmail.com
@pu1are
27-99998525

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Renúncia

Secretaria Nacional de Defesa Civil
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - ES
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão
Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER
Estação RENER Coordenadora Estadual do Espírito Santo


Vila Velha, 04 de janeiro de 2012.
Of. Nº 01/12

Assunto: Renúncia

Amigos Radioamadores,


Venho por meio desta apresentar a minha renúncia ao cargo de Estação RENER Coordenadora Estadual do Espírito Santo.

Infelizmente cheguei a um limite intransponível. Meus valores éticos, forjados em família, na igreja, nos movimentos sociais me fazem tomar uma atitude ante os últimos fatos publicados pelo programa Contas Abertas/UOL.

Ora, como continuar trabalhando como voluntário tendo o Ministério da Integração Nacional cometido graves faltas contra a dignidade humana, contra a vida das populações que residem em área de risco, contra aqueles que nessas horas tomam chuva por conta do descaso e da política pública do abandono?

Como continuar trabalhando como voluntário para um sistema que se baseia no gasto para a reconstrução ao invés de investir em prevenção?

Como continuar trabalhando como voluntário para um sistema que deixa de lado argumentos técnicos e utiliza suas dotações orçamentárias como moeda de troca politiqueira?

Como continuar trabalhando como voluntário para um sistema que desprestigia os valorosos companheiros Bombeiros deste país, sujeitando-as a situações desnecessárias e mal remunerados?

Como continuar trabalhando como voluntário para um sistema que não respeita o trabalho voluntário do cidadão comum: que trabalha, lê e indaga?

Não tenho condições de permanecer por vontade própria em algo que deixou de ser um espelho em que eu me reconheça.

Entendo ainda que as limitações da RENER precisam ser discutidas. Os voluntários desta rede têm plenas condições de traçar alternativas para a sua existência. Precisamos ser mais democráticos. Poder dar voz aos radioamadores. Descentralizar responsabilidades, ações e possibilidades. Não somos meros cumpridores de tarefas. Não acredito neste tipo de organização, muito menos em “Euquipes”.

A RENER em sua essência é boa. E ela precisa chegar ao nível de excelência para os radioamadores darem a resposta necessária à sociedade de que somos úteis e não apenas os causadores de “TVI”. Isto é uma condição indispensável.

Peço desculpas aos voluntários da RENER-ES que acreditam na rede. Fiz o que pude para estudar, construir e capacitar os companheiros. Não larguei o ideal. Ele permanece. Agradeço à comunidade radioamadorística capixaba que me indicou em 2006, ainda ZZ1ARE e com apenas alguns meses de rádio à LABRE FEDERAL para que assumisse a vacância herdada de nosso saudoso Patrick PP1BG. Vocês depositaram uma confiança indescritível e espero ter cumprido esta tarefa a contento.

Hoje posso dizer que cada um dos voluntários que participaram das capacitações têm as condições necessárias para dar continuidade aos seus estudos e poder desempenhar o papel que lhes é cabido. Para a questão da Coordenação, qualquer um destes voluntários tem a condição de cumprir a função que desempenhei durante estes cinco anos. Contudo, considero pertinente que alguma associação de radioamadores, em nosso caso a LABRE-ES ou a ARES assuma esta responsabilidade. É a possibilidade de termos novos ombros lado a lado nesta luta.

Agradeço à LABRE FEDERAL pela indicação e me coloco à disposição para quaisquer questões.

Sem mais para o momento, despeço-me.

Atenciosamente,

Renan de Almeida – PU1ARE

Apenas 2 municípios em áreas de risco receberam recursos do programa de prevenção

Dyelle Menezes

Do Contas Abertas

Em dezembro passado, o governo federal divulgou o mapeamento, produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), das áreas mais propensas a sofrer algum tipo de desastre natural. No entanto, segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, dos 56 municípios considerados prioritários, ou seja, em situação de elevado risco para o período de chuvas, apenas dois receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, relativos ao Orçamento Geral da União de 2011.

As cidades agraciadas foram Florianópolis (R$ 308 mil) e São Paulo (R$ 156 mil). A verba representa 1,5% do total pago em 2011 na rubrica específica de prevenção a desastres. Os valores desconsideram os restos a pagar, compromissos assumidos em gestões anteriores. (veja tabela)

O mapeamento dos 56 municípios, a maioria localizada no Sul e Sudeste, foi realizado a partir da amostra de 251 cidades com possível risco de desastres naturais. Do total, 28 localidades encontram-se em situação de risco alto e muito alto.

O trabalho da CPRM revelou, ainda, que há 47,5 mil pessoas morando em áreas de risco em seis municípios do Espírito Santo; 45.986 em nove cidades de Santa Catarina; 25.526 em seis cidades no Rio Grande do Sul; 1.736 em quatro cidades do Paraná, 2.650 em Outro Preto (MG) e 10.160 em Nova Friburgo (RJ).

Além disso, 44.967 habitantes estão em risco em Angra dos Reis (RJ), cidade com maior número de pessoas em situação de perigo. No total são 41.085 moradias e 168.365 cidadãos em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”. Numa segunda fase o mapeamento abrangerá as regiões Nordeste e Norte.

Com verbas de gestões anteriores

Se considerado o pagamento de restos a pagar (compromissos registrados em orçamentos anteriores), onze municípios não receberam recursos dos programas de “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, as duas rubricas específicas do governo, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, para lidar com calamidades.

As cidades não atendidas Marechal Floriano e Santa Leopoldina, no Espírito Santo, de Almirante Tamandaré, Antônia e Rio Branco do Sul, no Paraná, de Catangalo, no Rio de Janeiro, Igrejinha, Itati e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, Luís Alves, em Santa Catarina, e Campos do Jordão, em São Paulo.

As cidades de Belo Horizonte (MG), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Ilhota (SC), Timbó (SC), Diadema (SP), São Paulo (SP) e Taboão da Serra (SP) foram agraciadas apenas com recursos do programa de prevenção. Ao todo, as nove localidades receberam R$ 9,5 milhões em verbas preventivas no ano passado.

Em contrapartida, entre os municípios cotados para possíveis desastres, 44 embolsaram recursos do programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução”. No total, essas localidades foram contempladas com R$ 441,5 milhões para remediar as tragédias. (reveja tabela)

Contraditoriamente, os três municípios que foram mais beneficiados pelo programa “Prevenção e Preparação para Desastres” em 2011, não constam na lista das cidades sujeitas às catástrofes. A campeã de embolso (R$ 25,1 milhões) é a capital de Pernambuco, Recife.

Contudo, os gastos elevados em 2011, decorrentes do início das obras das barragens de Panelas 2 e dos Gatos, cujo custo é estimado em R$ 50 milhões, foram apenas o começo do complexo planejado. Com a construção de cinco novas barragens em Pernambuco, o Ministério da Integração espera investir R$ 500 milhões nos próximos anos, beneficiando diversos municípios.

O ranking é formado ainda por Mandirituba, no Paraná, que recebeu R$ 8,6 milhões no ano passado, e por Ipeuna, em São Paulo, que embolsou R$ 7,1 milhões.


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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Internet, in http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=753

Alerta de Chuvas

Hoje (04/01) ocorrerá chuva forte no centro-sul, leste e norte
do ES (principalmente em áreas de serra).

Amanhã (05/01) a chuva forte deverá se concentrar nas áreas serranas e norte do ES.

Na sexta-feira (06/01) a chuva forte deverá se concentrar no centro-sul do ES.

IMPORTANTE
Ressalta-se que a chuva forte prevista para as Regiões Sudeste será localizada e ocorrerá principalmente durante a tarde, noite e madrugada devido ao forte aquecimento diurno. Esta característica é comum para esta época do ano. No entanto, a chuva forte poderá ter alto poder destrutivo dependendo da vulnerabilidade das áreas atingidas.

Fonte: Defesa Civil Estadual

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

RELEASE DEFESA CIVIL ESTADUAL DIVULGA NÚMEROS SOBRE DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS

03/01/2012 17:40h
RELEASE

RELEASE
DEFESA CIVIL ESTADUAL DIVULGA NÚMEROS
SOBRE DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS

As chuvas que atingiram o estado desde a virada do ano têm deixado vários municípios capixabas em alerta, a Defesa Civil Estadual tem registros de danos e prejuízos, especialmente no interior do estado, com pessoas desabrigadas e desalojadas.

Em média, desde o primeiro dia do ano até o momento, nas últimas 57 horas, já houve um acumulado de chuvas com mais da metade da média histórica registrada para todo o mês de janeiro em várias regiões do estado. Em Vitória, por exemplo, já choveu nesse período 64,6% (96,8 mm) do previsto para o mês, que é geralmente 150 mm de chuva. Em Alegre, o acumulado de chuvas nesses dias também foi considerável, choveu 136,8 mm de um total de 200 mm previsto para todo o mês. Também em Santa Teresa houve o registro de 130 mm de chuvas, sendo que o previsto para todo o mês era de 225 mm.

Ao todo são 18 (dezoito) municípios do interior que foram afetados pelas chuvas: Colatina, Itarana, São Roque do Cannaã, Governador Lindemberg, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Alegre, Piúma, Linhares, Baixo Guandu, Santa Leopoldina, Laranja da Terra, Domingos Martins, Ibatiba, São José do Calçado, Itaguaçu e Marilândia. Dentre esses, o município de Ibatiba decretou situação de emergência devido a enxurrada.

Na Defesa Civil Estadual constam os seguintes dados de danos que foram repassados, até o momento, pelos coordenadores municipais de defesa civil:
Pessoas desabrigadas: 148.
Pessoas desalojadas: 764.
Pessoas afetadas: 11.850.
Pessoas feridas: 12.
Edificações danificadas ou destruídas: 489.

As áreas dos municípios estão sendo vistoriadas e monitoradas pelas defesas civis municipais e estadual, no sentido de detectar áreas de risco e dar o suporte necessário à população atingida. Em virtude dos alertas recebidos, o Plano Estadual de Contingência para Desastres continua ativo e seus integrantes e pontos focais estão de sobreaviso para qualquer eventualidade.

No site da Defesa Civil Estadual (www.defesacivil.es.gov.br) o cidadão consegue acessar todos os contatos das Defesas Civis Municipais. O telefone da Defesa Civil Estadual é o (27) 3137- 4441 ou 3137-4440. A solicitação para atendimento também pode ser feita diretamente no plantão do CIODES pelo telefone de emergência 193.

ALERTA METEOROLÓGICO:

CEMADEN - Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
ALERTA n: 08/2012 (Atualização 2)
ESTADO: ES
DATA: 03/01/2012
HORA: 11:30

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24h
TIPO DE EVENTO: ALAGAMENTO/INUNDAÇÃO/DESLIZAMENTO
REGIÃO/NÍVEL DE ALERTA: Vitória, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Viana, Cariacica e Serra/ALTO ALERTA.

Atualiza-se o alerta de risco MODERADO para ALTO de ALAGAMENTO, INUNDAÇÃO e DESLIZAMENTO induzido nos municípios de Vitória, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Viana, Cariacica e Serra, devido ao alto acumulado de chuva. Nas últimas 24 horas o acumulado de chuva foi 83mm de chuva em Vitória (Figura 1) e 94mm em Santa Leopoldina (Figura 2). Estes acumulados alcançam os limiares de deflagração de eventos de deslizamento em caso de chuva moderada a forte. Devido à presença do fenômeno meteorológico ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul) tem possibilidade de chuva com intensidade moderada a forte nas próximas horas.

Segundo o mapeamento da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), nos municípios em alerta há áreas de risco de movimentos de massa, inundação e enchente (Figura 3). Em Marechal Floriano há 1300 moradias em risco e 3270 pessoas expostas. Em Viana, são 2205 moradias e 7640 pessoas expostas. Cariacica apresenta 6100 moradias e 23144 pessoas expostas. Já em Santa Leopoldina, existem 508 moradias e 2060 pessoas expostas.

Ressaltamos que devido à falta de cobertura de radar e do baixo número de pluviômetros na região, o alerta está sendo emitido para vários municípios prioritários do estado do Espírito Santo, localizados próximos de Vitória. Desse modo, há dificuldade em apontar as áreas de risco de especial atenção, devendo permanecer em alerta todas as áreas mapeadas dos territórios municipais.

Monitoramento das condições hidro-meteorológicas

Boletim Extraordinário n° 87 do Sistema de Alerta de Cheias da Bacia do Rio Doce - 03 de janeiro de 2012 às 13:00 horas.
OBS: A atualização das informações pode ser obtida através do site do sistema de alerta: http://www.cprm.gov.br/alerta/site/index.html).

Locais monitorados pelo sistema de alerta do rio Doce onde os níveis observados
estão acima da cota de alerta ou inundação:
O nível do rio Piracicaba na estação de Nova Era, pertencente à ANA, encontra-se na cota 505 cm às 13:00 horas, acima da cota de inundação de 470 cm.
O nível do rio Piracicaba na estação de Mario de Carvalho, pertencente à ANA, encontra-se na cota 530 cm às 13:00 horas, acima da cota de inundação de 520 cm.
O nível do rio Piranga na estação de Ponte Nova, pertencente à ANA, encontra-se na cota 482 cm às 13:00 horas, acima da cota de inundação de 330 cm.
O nível do rio Doce na estação de Governador Valadares, pertencente à ANA, encontra-se na cota 402 cm (aproximadamente 244 cm na régua do SAAE) às 13:00 horas, acima da cota de inundação de 360 cm
O nível do rio Doce na estação de Colatina pertencente a ANA, encontra-se na cota 553 cm às 13:00 horas, acima da cota de inundação de 520 cm.
O nível do rio Doce na estação de Linhares, pertencente à ANA, encontra-se na cota 400 cm às 12:00 horas, acima da cota de inundação de 380 cm.

As previsões hidrológicas para as localidades monitoradas pelo sistema de alerta do rio
Doce onde se observam níveis superiores à cota de alerta ou inundação são as
seguintes:
Nova Era – Rio Piracicaba - Nível com tendência a permanecer estável nas próximas horas.
Mario de Carvalho – Rio Piracicaba - Nível com tendência a subir podendo oscilar em torno da cota 580 cm às 20 horas do dia 03/01/12.
Ponte Nova – Rio Piranga - Nível com tendência a subir podendo oscilar em torno da cota 580 cm às 20 horas do dia 03/01/12.
Governador Valadares – Rio Doce – Nível com tendência a subir podendo oscilar em torno 423 cm (aproximadamente 265 cm na régua do SAAE) às 20 horas do dia 03/01/12.
Colatina – Rio Doce – Nível com tendência a subir podendo oscilar em torno da cota 590 cm às 18:00 horas do dia 03/01/12.
Linhares – Rio Doce. Nível com tendência a subir podendo oscilar em torno da cota 430 cm às 20:00 horas do dia 03/01/12.

Orientações ao Público
Como agir em caso de enchentes ou desabamentos
Algumas orientações que podem ajudar a minimizar os riscos destas situações:
Se permanecer em casa:
Tire todos os aparelhos elétricos ou eletrônicos da tomada e desligue a chave geral de energia.
Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou em locais inundados, pois há risco de choque elétrico e curto-circuito.
Levante os móveis, roupas, alimentos e produtos químicos ou de limpeza ao nível mais alto que puder ou, de preferência, transporte-os para um local seguro.
Retirem da casa os eletrodomésticos mais úteis como geladeira e fogão. Se puder, fique fora do alcance da água, pois o risco de transmissão de doenças é muito grande.
Não deixe crianças brincando na enxurrada ou nas águas dos córregos, pois elas podem ser levadas pela correnteza ou contaminar-se, contraindo graves doenças, como hepatite e leptospirose.
Em caso de febre, vômitos, diarréia, dores de cabeça ou no corpo, se tiver qualquer outro sintoma de doenças ou alguma dúvida sobre os procedimentos seguros para sua saúde, procure imediatamente o Centro de Saúde mais próximo.
Se precisar deixar a sua casa:
Se o nível de água estiver subindo, vá com sua família para um lugar seguro. Informe-se imediatamente sobre a localização do Abrigo da Defesa Civil de sua cidade e dirija-se a ele levando um kit de básico de pertences (documentos, peças de roupa, material de higiene, roupa de cama, etc).
Não consuma alimentos que tenham sido atingidos pela água da enchente.
Ao retornar para a sua residência (somente depois da liberação dos Bombeiros ou da Defesa Civil), procure fazer uma avaliação dos danos causados ao imóvel e tente repará-los com rapidez. Assim, você pode prevenir novas situações de risco.
Cuidado ao remover móveis ou fazer a limpeza: animais peçonhentos ou cobras podem ter invadido a sua casa com a água da chuva. É fundamental fazer uma boa limpeza nas fossas e na caixa d’água. Não se esqueça de secar interruptores, lâmpadas, disjuntores e tomadas antes de religar a energia elétrica.
Se estiver no trânsito:
Se estiver de ônibus, tente sair do veículo e aguardar ajuda em um local seguro. Oriente os demais passageiros a fazer o mesmo.
Se estiver a pé, evite caminhar por vias alagadas: além da contaminação que a água da chuva pode trazer, existe o risco de cair em buracos ou bueiros e de ser levado pela força dos ventos ou das enxurradas.
Se estiver de carro, evite passar por ruas alagadas. Evite também caminhos que estejam próximos a córregos e rios.
Se o veículo parar em meio a um alagamento, saia do carro, procure um local seguro e espere por ajuda.
Não tente entrar em uma enxurrada para salvar alguém que foi levado pela água. Busque objetos como cordas ou galhos para içar a vítima.
Evite ficar a céu aberto ou em locais muito altos e cuidado ao portar objetos metálicos para evitar o risco de atrair raios.
Em caso de desabamentos ou deslizamentos de terra:
Nesses casos, o mais importante é proteger a sua vida e de seus familiares.

Como prevenção de riscos, observe sempre as condições de seu imóvel: fique atento a trincas e rachaduras nas paredes e a portas e janelas que apresentem dificuldade para fechar ou abrir; observe também se a quantidade de lama que corre com a água da chuva é muito grande.
Observe a movimentações de terra, trincas no chão, inclinação de cercas, postes e árvores podem indicar o início de um deslizamento.

Se houver muita infiltração na casa e acontecer rachaduras nas paredes ou escutar algum barulho estranho, abandone sua residência imediatamente e procure um local seguro e acione a Defesa Civil de sua cidade.

Não insista em ficar em sua residência e só retorne a ela caso a situação de risco tenha sido totalmente eliminada. Encaminhe-se imediatamente para um lugar seguro.
Como agir em casos de vendavais
Os vendavais são provocados pelo deslocamento violento de uma massa de ar. Normalmente são acompanhados de precipitações hídricas intensas e concentradas, que caracterizam as tempestades. O superaquecimento local gera correntes de deslocamentos horizontal e vertical de grande violência e de elevado poder destruidor. As tempestades são normalmente acompanhadas de grande quantidade de raios e trovões.



Danos causados por vendavais ou tempestades:

Derrubam árvores e causam danos às plantações;
Derrubam a fiação e provocam interrupções no fornecimento de energia elétrica e nas comunicações telefônicas;
Provocam enxurradas e alagamentos;
Produzem danos em habitações mal construídas e/ou mal situadas;
Provocam destelhamento em edificações;
Causam traumatismos provocados pelo impacto de objetos transportados pelo vento, por afogamento e por deslizamentos ou desmoronamentos.


O que eu posso fazer antes da ocorrência do vendaval?

Nesses casos, o mais importante é proteger a sua vida e de seus familiares. Encaminhe-se imediatamente para um lugar seguro. Evite sair de sua residência.

Se estiver em sua casa:
- desligue a entrada da corrente elétrica e o gás, para evitar curtos-circuitos e incêndios;
- feche bem todas as aberturas da casa;
- proteja-se em cômodos com poucas janelas ou nenhuma e que possuam cobertura de laje de concreto, preferencialmente banheiros e corredores;
- abaixe para o piso todos os objetos que possam cair.
- para se proteger do impacto de objetos, fique embaixo de mesas e de outros móveis sólidos, caso as habitações não sejam sólidas e confiáveis;
- mantenha a comunicação através de rádios de pilha;
- só saia quando o vento acalmar ou receber o comunicado de órgãos de defesa (via rádio ou pessoalmente) de que o perigo já passou;

Se estiver em lugares abertos:
- mantenha-se junto ao solo, de preferência deitado em alguma depressão do terreno para não ser lançado pela força dos ventos ou atingido por projéteis;

Se estiver dirigindo:
- não dirija, pois você poderá ser atingido por árvores, placas, projéteis e postes;
- caso esteja dentro de um carro, pare em local aberto, longe de rios, pois as fortes chuvas costumam ocorrer associadas aos vendavais.
- estacione o veículo fora da estrada, em áreas protegidas de riscos de inundações, queda de árvores, deslizamentos e desmoronamentos, com as luzes de alerta acionadas.

Evite o uso de embarcações e a prática de atividades náuticas.

E depois da ocorrência do vendaval, o que posso fazer?

- ajude na limpeza e recuperação da área onde se encontra, começando pela desobstrução das ruas e outras vias;
- ajude seus vizinhos que foram atingidos;
- evite o contato com cabos ou redes elétricas caídas. Avise a ESCELSA sobre estes perigos;
- procure não utilizar serviços hospitalares, de comunicações, a não ser que necessite realmente. Deixe estes serviços para os casos de emergência.

Como ajudar os desabrigados e vítimas das enchentes:
Se você está próximo a áreas atingidas, mas não teve sua casa afetada, fique atento às informações veiculadas pelos meios de comunicação e, se possível, procure exercitar o seu espírito solidário: ofereça apoio e ajuda às vítimas.
Procure informar-se se há locais próximos à sua residência recolhendo doações ou vá diretamente à Defesa Civil de sua cidade.
O que doar: alimentos não perecíveis, preferencialmente os que não necessitam ir ao fogo para serem consumidos, além de produtos de higiene pessoal, roupas para crianças e adultos, roupas de cama, colchões e travesseiros.
Há casos de maior gravidade em que a Defesa Civil local abre uma conta corrente para receber doações em dinheiro.
Você também pode contribuir com gestos simples, como cozinhar para os desabrigados, oferecer ajuda para retirar móveis das casas alagadas ou transportar doações. A Defesa Civil pode orientar para que você possa ajudar de maneira efetiva e sem correr riscos.


CEDEC – Coordenação Estadual de Defesa Civil do ES.


Integração dá 90% da verba de prevenção a desastres para Pernambuco, Estado do ministro

03/01/2012

Integração dá 90% da verba de prevenção a desastres para Pernambuco, Estado do ministro

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

A unidade da Federação que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, Estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que recebeu R$ 34,2 milhões. No total, as obras iniciadas no ano passado receberam quase R$ 29 milhões, dos quais 90% dos gastos da Pasta foram destinados à Pernambuco. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado.

Duas obras responsáveis por grande parte dos gastos foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras.

No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, o segundo lugar ficou com o Estado da Bahia, com R$ 26,5 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,1 milhões recebidos em 2011. Confira aqui a lista completa

O viés político já havia ocorrido antes na Pasta. O antecessor de Fernando Bezerra, Geddel Vieira Lima, utilizou a mesma lógica para fazer os repasses do Ministério da Integração Nacional. Geddel, no entanto, não só privilegiou seu Estado, a Bahia, como também deu preferência aos correligionários do PMDB. No período, em que o pemedebista ocupou o cargo, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras baianas comandadas pelo partido.

O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país.

O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, cerca de R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos.

Nos últimos oito anos, 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. No ano passado, foram desembolsados R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas 39,4% dos R$ 425 milhões autorizados.

Segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Neste ano, por exemplo, somente os estados de Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.

O ministério chegou, inclusive, a editar cartilha “Convênios: Caderno de Orientações”, manual que trata do planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em áreas de risco.

Contudo, o ministério afirma que houve avanços no que diz respeito à prevenção de desastres no país. Entre as melhorias está a transferência do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) para nova estrutura física junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

O Cenad possui o objetivo de minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos riscos. Apesar do novo espaço, a equipe continua a mesma que trabalhava dentro do próprio ministério. Para resolver o problema, tem início já na segunda-feira (2), as inscrições para o concurso público destinado a contratação de 52 profissionais para 11 cargos efetivos. As áreas de análise de sistemas, geoprocessamento, incêndios florestais, recursos hídricos, telecomunicações, estatística, geologia, meteorologia e química devem ser atendidas. Enquanto o concurso não acontece, estão sendo recrutados servidores de outros órgãos para fortalecer a equipe do Cenad durante o período das chuvas intensas nos primeiros meses do ano.

Outra novidade, constatada a fragilidade do modelo operacional até então existente, foi a instalação de instrumentos voltados para a transparência e controle de gastos. Foi inserido o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), elaborado em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o ministério, os dados vão constar no Portal da Transparência. O principal objetivo que deve ser alcançado com a implantação do novo sistema é a celeridade no repasse de recursos para áreas atingidas por catástrofes.

Apesar das medidas, no começo do mês, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu que o governo não será capaz de impedir mortes por causa das chuvas neste e nos próximos verões. Por outro lado, em entrevista ao jornal O Globo, o professor da Coppe/UFRJ, Moacyr Duarte, especialista em análise de acidentes e planejamento de emergências, afirmou que os estudos poderiam ser acelerados se houvesse mais recursos.

Uma emenda da bancada de São Paulo, no valor de R$ 31 milhões, objetivando a implantação de reservatórios para contenção de cheias na região metropolitana da capital do Estado, não foi liberada até o dia 19 de dezembro.

Outras Obras

Em reunião com o Contas Abertas, o MI informou que outras obras, que não integram o programa específico para prevenção a desastres, também podem ser consideradas como preventivas. É o caso, por exemplo, da ação de implantação do sistema de macrodrenagem na baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro, que já desembolsou R$ 32,4 milhões, dos R$ 42,2 milhões previstos. Também estaria nesta relação as obras de macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia, que utilizaram R$ 54,9 milhões (apesar dos R$ 27,1 milhões orçados), até o dia 21 de dezembro.

As ações fazem parte do programa “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, que visa desenvolver obras de drenagem em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, cerca de R$ 271 milhões foram investidos em diversas obras de prevenção, entre elas as contenção de encostas. Além disso, medida provisória assinada pela presidente liberou R$ 48 milhões para equipar as Forças Armadas, que também atuam quando das calamidades. Ainda segundo o ministro, outros R$ 48 milhões devem ser liberados até maio de 2012, com o mesmo propósito, para regiões Norte e Nordeste.

Pós-calamidade: oito vezes mais

Fernando Bezerra disse também que, este ano, o ministério deu ênfase às ações preventivas, o que teria mudado a lógica de atuação governo. Porém, em termos orçamentários, os recursos aplicados ainda não constatam essa intenção. Os investimentos realizados no cenário pós-calamidade são 8,5 vezes maiores do que àqueles aplicados no programa de prevenção a desastres naturais.

A verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2011, chegou a R$ 5,9 bilhões. Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir. (veja tabela)

O orçamento previsto no programa, em oito anos, somou R$ 8,7 bilhões, dos quais 70,2% foram, de fato, gastos. Outros R$ 1,2 bilhão estão como contas pendentes (restos a pagar), aguardando quitação dos débitos.

Em 2010, foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias. Em 2011, o total desembolsado (R$ 1 bilhão) ultrapassou o que havia sido previsto (R$ 980 milhões).

O Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu recursos, R$ 297,9 milhões de respostas a desastres, possivelmente, por conta da grande tragédia que aconteceu no começo de ano. Pernambuco também figura entre os que mais embolsaram no programa de resposta a desastres, com R$ 94,7 milhões. Em terceiro lugar, com recursos na ordem de R$ 78,7 milhões, ficou Minas Gerais, que atualmente sofre com as chuvas de verão.

Outras Pastas

Além das obras previstas nos programas da própria Pasta, o Ministério da Integração Nacional afirmou que grande volume de ações relativas à prevenção de desastres também se encontra no Ministério das Cidades. O Contas Abertas listou algumas ações que poderiam fazer parte da relação, como, por exemplo, o projeto de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano, que desembolsou R$ 484,1 milhões dos R$ 2,3 bilhões previstos.

As ações de apoio a urbanização de assentamentos precários, de melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários e de prevenção e erradicação de riscos ambientais e sociais, que juntas tinham orçamento autorizado de R$ 2,1 bilhões, desembolsaram R$ 818,4 milhões até o último dia 21. Os projetos integram o programa “Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários”.


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Renan de Almeida - PU1ARE
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